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Deputado Gessivaldo Isaías comemora Lei que cria o Dia do Defensor Público no Piauí

A Lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles na quarta-feira (17), é considerada uma conquista para os defensores públicos

A Lei é uma conquista para os defensores públicos estaduais

A Lei é uma conquista para os defensores públicos estaduais Foto: Assessoria parlamentar

Foi sancionada Lei Estadual nº 8295/2024, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), que institui o dia 19 de maio como Dia Estadual do Defensor Público do Estado.

A Lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles na quarta-feira (17), é considerada uma conquista para os defensores públicos da Instituição.


Gessivaldo Isaias destaca a importância dos profissionais que compõem a Defensoria Pública para a garantia da justiça das pessoas que não dispõem de recursos financeiros para se defenderem.

"Os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas  prestam um serviço relevante principalmente para quem não pode pagar por uma defesa técnica. Essa iniciativa que reconhece e celebra a significativa contribuição dos Defensores e Defensoras na garantia do acesso à justiça e na promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos piauienses", ressaltou o autor da lei.




A defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar,  avalia a representatividade da Lei. “Nos traz grande alegria esse reconhecimento por parte dos Poderes Legislativo e Executivo sobre a relevância da Defensoria Pública do Estado do Piauí e seus serviços. É uma iniciativa que só nos estimula a seguirmos trabalhando incansavelmente para, dentro do estado democrático de direito, seguir prestando ao nosso público assistido um atendimento qualificado e resolutivo que contribua para melhorar a sua qualidade de vida a partir da solução de suas demandas. Agradecemos ao deputado Gessivaldo Isaias, pela sensibilidade em propor a instituição da data a nível estadual, assim como ao governador Rafael Fonteles pelo respeito à nossa Instituição”, afirma.

No dia 19 de maio também é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública.  Portanto a instituição do Dia do Defensor Público no calendário estadual representa um gesto de reconhecimento e valorização desses profissionais que, com dedicação e comprometimento, desempenham suas funções em prol dos cidadãos piauienses, muitas vezes enfrentando desafios estruturais e de recursos para garantir o acesso à justiça para todos.






Fonte: Assessoria parlamentar

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