Alepi

Deputada propõe lei que permite denúncia em farmácia de violência contra a mulher

O Projeto de Lei foi proposto pela vice-presidente da Alepi, deputada Flora Izabel (PT)

Deputada estadual Flora Izabel (PT)

Deputada estadual Flora Izabel (PT) Foto: Thiago Amaral/Alepi

Um Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) em tramitação na Assembleia Legislativa prevê que os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres possam ser comunicados a atendentes de farmácia e outros estabelecimentos comerciais prestadores de serviço durante o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça.


Flora Izabel explica que a mulher vítima, por medo ou vergonha, não procura a Polícia Civil para fazer a denúncia. Mas, o seu projeto prevê que ela vai chegar na farmácia e pedir uma máscara roxa. Essa será a senha para o atendente entender que ela quer fazer a denúncia. Ele dirá que a máscara está em falta, mas a pessoa deverá informar seu nome completo, endereço, telefone, CPF e RG, pois tão logo a máscara chegue ela será comunicada ou receberá o produto em casa.


“Durante a pandemia muitas mulheres não conseguem uma ligação para os números 180, 190 ou 100 porque estão no mesmo ambiente do agressor. Também não conseguem ir a uma delegacia porque tem o seu deslocamento vigiado. Ao chegar na farmácia e dizer que precisa de uma máscara roxa o atendente anotará seus dados e repassará imediatamente a todos os órgãos policiais, que serão comunicados via on line”, disse ela.


No Piauí, no ano passado, foram registradas 5.374 ocorrências nas delegacias especializadas no atendimento à mulher vitima e 883 denúncias através do aplicativo Salve Maria. Em 2020, 27 mulheres foram assassinadas envolvendo violência doméstica ou familiar ou, ainda, pela condição de gênero. A maioria das ocorrências foi no interior do Estado.


A combinação das tensões econômicas e sociais provocadas pela pandemia e o isolamento, aumentou drasticamente os números de atendimentos e de denúncias de violência contra as mulheres. Dados do Governo Federal indicam que houve um aumento de 9% nos casos neste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado.

 

Fonte: Alepi

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