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Deputada Flora se destaca com projetos de leis voltados para a pandemia

No ano de 2020 a parlamentar apresentou sete projetos e um indicativo de lei, além de mais dois requerimentos de sua autoria aprovados na casa legislativa

Deputada Flora se destaca com projetos de leis voltados para a pandemia

Deputada Flora se destaca com projetos de leis voltados para a pandemia Foto: Assessoria Parlamentar

No balanço das ações legislativas de 2020 no Piauí, a deputada estadual Flora Izabel(PT) se destacou como uma das parlamentares que mais apresentou projetos voltados para o combate ao novo Coronavírus. Foram sete projetos de leis e um projeto indicativo, além de dois requerimentos em defesa de campanhas, uma para as mulheres vítimas da violência no isolamento social, e outra, pela proteção às pessoas, intitulada “Anjos da Retomada", para evitar o avanço da Covid-19 com a abertura do comércio.

Os projetos da deputada Flora relativos à pandemia são o que garante merenda escolar para os alunos das escolas públicas com aulas suspensas, o acolhimento de mulheres vítimas da violência doméstica em quartos de hotéis e pousadas durante o isolamento social, registro de Boletim Online para mulheres vítimas da violência, inclusão do Teste de Covid entre os exames feitos no sangue de doadores voluntários, serviço de aferição dos carros-pipa, programa de lavagem das mãos em espaços públicos, política de higienização e limpeza de ônibus e do Metrô para evitar a Covid-19, criação do Selo Piauí Turismo para as empresas do setor que adotarem boas práticas de combate ao vírus e o projeto que prevê ações contra o aumento de preços na pandemia.

Apesar da crise de saúde que afetou grande parte dos trabalhos presenciais do Legislativo, Flora Izabel fez um balanço positivo das atividades deste ano. Acrescentou que a Assembleia, que já tem um papel relevante reconhecido pela sociedade, foi fundamental na luta contra a Covid, uma vez que aprovou várias medidas que contribuem com as ações emergenciais do Estado nesta área.

“O papel da Assembleia Legislativa teve e está tendo grande amplitude neste momento tão difícil para todos nós. Os deputados tiveram de se isolar em suas casas por causa do vírus, mas não pararam de trabalhar. Por meio virtual, votaram vários processos de grande interesse da sociedade, como mensagens do governo e projetos de leis voltados para o enfrentamento à crise. Além disso, participamos de debates e eventos virtuais, inclusive alguns de âmbito nacional”, falou Flora.

Para realçar mais a importância do Poder Legislativo na pandemia, a deputada Flora deu como exemplo aprovação do projeto de lei de sua autoria e a Lei 7.374, de 11 de maio de 2020, que garantiram a distribuição de merenda escolar aos pais de alunos das escolas públicas que tiveram as aulas suspensas. Segundo ela, foi uma medida muito importante pelo fato de amenizar o sofrimento de muitas famílias que ficaram sem trabalho e sem alimentação.

“Sensibilizado com o nosso projeto pela liberação da merenda aos estudantes da rede estadual na pandemia, o governador enviou para a Assembleia Legislativa a Medida Provisória que foi transformada em lei. Esta e outras situações não podiam esperar, então priorizamos os projetos e as votações dos processos voltados ao combate ao Coronavírus. O Poder Legislativo recebeu muitos outros projetos ligados às ações de combate à Covid e, prontamente, exerceu seu papel com muito zelo e celeridade”, acrescentou Flora Izabel.

Este ano, a deputada petista apresentou também um projeto de lei de grande importância para os municípios da região do Semiárido piauiense. Trata-se da proposta de criação do sistema público de aferição dos carros-pipa que abastecem as famílias que enfrentam o problema da falta de água. É que o Exército passou a exigir dos donos de carros-pipa o certificado de aferição feito por meio de hidrômetro digital, mas o serviço só existe em outros Estados do Nordeste, o que obrigaria o deslocamento dos “pipeiros” do Piauí até o Pernambuco e Ceará, por exemplo, acarretando elevados gastos e riscos de disseminação do Novo Coronavírus. O governo do Estado vai avaliar qual órgão terá a competência para a realização do serviço.

Mesmo com a pandemia, a deputada Flora Izabel conseguiu este ano contemplar algumas regiões do Piauí com obras e projetos de sua autoria que estavam em andamento, a exemplo do asfaltamento de um trecho de 9 quilômetros da estrada que liga o município de Batalha ao Parque Cachoeira do Urubu. O asfalto foi inaugurado no início deste mês pelo governador Wellington Dias. Com isso, a distância entre Teresina e a cachoeira foi reduzida em mais de 50 quilômetros.

Fonte: Assessoria parlamentar

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