Alepi

Audiência pública na Alepi discute a situação dos aprovados em concurso para agente

Concurso disponibilizava 250 vagas para agentes de Polícia Civil em cadastro de reserva

Deputado estadual Marden Menezes (PSDB)

Deputado estadual Marden Menezes (PSDB) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza, na quarta-feira, dia 29 de setembro, audiência pública para discutir sobre a situação dos aprovados para o cargo de agente da Polícia Civil. Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados, restando ainda 160 classificados à espera do curso de formação.

A audiência foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que está cobrando do Estado o chamamento do maior número possível de aprovados. "Existe um déficit histórico das polícias, tanto civil quanto militar. O número de policiais vêm diminuindo em relação ao contingente populacional. Não há justificativa plausível por parte do governo [para o não chamamento dos aprovados], uma vez que há a necessidade. Não é nada supérfluo. Existe uma carência comprovada, que vai desde óbitos a aposentadorias e até mesmo pelo crescimento da população, que resulta nessa disparidade entre o que nós temos de policiais e o que é preciso", ressalta. O debate acontecerá na sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, a partir das 9h30.

Segundo a representante da Comissão dos Aprovados, Alana Gomes, somadas as aposentadorias e falecimentos, são quase 300 cargos vagos, ou seja, mesmo que todos os 160 fossem convocados, ainda não supriria o déficit de agentes da Polícia Civil. "Nós buscamos o diálogo com o governo, fizemos várias manifestações em frente ao Karnak, mas nunca fomos recebidos. Não nos dão uma resposta. Das poucas informações que temos é que eles alegam que a nossa convocação estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, só que essa é uma desculpa infundada, porque a lei não impede a nossa nomeação, já que a reposição de vagas por falecimentos e aposentadorias são exceções contra as proibições da lei, quando se trata de segurança pública", explica.

Foram convidados pela Comissão para o debate, os secretários de Estado da Segurança Pública, da Justiça, da Administração e Previdência, do Governo e da Fazenda, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepol) e da Academia da Polícia Civil.

SELEÇÃO - O concurso para a Polícia Civil foi conduzido pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), da Universidade Estadual do Piauí, e envolveu a participação de mais de 21 mil candidatos aos cargos de agentes, peritos e delegados. A seleção para agentes contou com cinco etapas: prova escrita (objetiva e dissertativa), exames de saúde (médico e odontológico), teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. O edital anunciava que a convocação obedeceria aos critérios de necessidade, oportunidade e conveniência da Administração Pública.

Fonte: Alepi

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