Tribunal de Contas do Estado divulga Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2023
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) lançará, nesta segunda-feira, 2 de setembro, o Edital de Chamamento Público para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis do seu acervo patrimonial. O presidente do Parlamento, deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentará as informações do edital para a imprensa às 11h de segunda-feira.
Poderão manifestar interesse em receber os móveis, materiais e equipamentos, na modalidade doação, entidades privadas filantrópicas ou benemerentes, quando reconhecidas por lei como de utilidade pública, e órgãos da Administração Pública estadual. O edital será publicado no site da Alepi, al.pi.leg.br.
Ministra da Mulher
Já está tramitando e deve ser debatida no início de setembro a mensagem do Governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Alepi vai receber, na primeira quinzena de setembro, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, em uma audiência pública.
Dezenas de matérias foram aprovadas e outras começaram a tramitar na última semana de agosto. A deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou projeto visando criar um cadastro de condenados por violência contra a mulher e um indicativo buscando garantir a algumas crianças de baixa renda leite sem lactose.
Ainda nas aprovações da última semana de agosto, o presidente Franzé Silva anunciou a expansão do sinal da TV Assembleia para mais três cidades, através da aprovação de requerimentos dos deputados Dr. Hélio (MDB), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) e Dr. Pablo Santos (MDB) o sinal deve chegar a Parnaíba, Floriano e Picos.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, receberá o título de cidadania piauiense. A proposição, do deputado Franzé Silva (PT), foi aprovada em plenário na quarta-feira (29).
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