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Assembleia Legislativa retorma sessões com apresentação de projetos e requerimentos

As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas em Plenário

Deputados no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí

Deputados no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí Foto: Thiago Amaral/Alepi

Retomando os trabalhos, a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) realizou sessão plenária nesta terça-feira (02) onde foram lidos os Projetos de Lei e requerimentos apresentados pelos parlamentares. As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa. 


Os deputados Henrique Pires (MDB) e Francisco Limma (PT) protocolaram projetos de lei na Alepi. O emedebista propondo a proibição de se condicionar a ligação ou alteração da titularidade do serviço de energia elétrica ao pagamento de débito pendente em nome de terceiros. O Projeto de petista dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs).


Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou proposta de entrega de Título de Cidadania a Cíntia Maria do Nascimento Moura, jornalista e nascida em Caxias (MA). Georgiano Neto (MDB) sugeriu o reconhecimento de Utilidade Pública à Federação Piauiense de Basquetebol, argumentando que é necessário reconhecer a prática desse esporte, seja amadora ou profissional. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) protocolou Lei Complementar que dispõe sobre a organização, divisão e administração do Poder Judiciário. 


REQUERIMENTOS - O deputado Francisco Limma (PT) apresentou uma série de requerimentos solicitando da Prefeitura de Teresina a regularização das linhas de transporte coletivo para os bairros Aroeiras, Vila Nova Conquista e Promorar e a instalação de uma academia pública no bairro Nova Conquista. Ele ainda requereu do Comando Geral da Polícia Militar o reforço policial nos bairros Aroeiras e Nova Conquista, e do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) a regularização fundiário e emissão de títulos de posso para os moradores dos dois bairro da capital. 


A deputada Teresa Britto (PV) requereu o envio de Voto de Louvor pelos 25 anos de ordenação presbiteral do Padre Osvaldo Rodrigues Cardoso; e a realização de audiência pública para discutir medidas preventivas contra as queimadas no Piauí. A parlamentar se manifestou no Plenário da Casa questionando quais ações estão sendo tomadas pelo Estado para prevenção das queimadas. 


O deputado Gustavo Neiva (PP) requereu que a Secretaria Estadual de Transportes envie à Alepi cópia do processo licitatório referente ao asfaltamento na cidade de Porto Alegre do Piauí, bem como o cronograma das obras e o Termo de Aquiescência e Anuência da Municipalidade para a realização da obra. Em pronunciamento, o parlamentar pediu que o Estado e município entrem em consenso para a realização da obra. 


O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou requerimento solicitando que o PROCON fiscalize os hospitais privados garantindo a aplicabilidade da Lei que obriga a instalação de cartazes sobre a proibição de solicitação de cheques calção; e requerimento solicitando da Prefeitura de Teresina a realização de obras de drenagem no bairro Santa Maria da Codipe.


Já o deputado Franzé Silva (PT) requereu da Prefeitura de Teresina a pavimentação das ruas do bairro Parque Jacinta; e o deputado Marden Menezes (PP) requereu a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física. 

Fonte: Redação/Alepi

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