Alepi

Abril Laranja pretende alertar para o combate à crueldade contra animais

Projeto de Lei institui o Mês Abril Laranja no Piauí com a Campanha de Prevenção da Crueldade contra Animais

Deputada estadual Teresa Britto (PV)

Deputada estadual Teresa Britto (PV) Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao veto 33/21 do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei 106/20 do deputado B. Sá (Progressistas) que trata sobre a suspensão de prazos do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos) durante período de calamidade pública. O veto será apreciado agora em plenário.

Francisco Limma teve aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 74/21, da deputada Teresa Britto (PV), que institui o Mês Abril Laranja no Piauí quando será realizada Campanha de Prevenção da Crueldade contra Animais. De acordo com o relator, a crueldade já é crime previsto na legislação ambiental. A matéria será analisada agora pela Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.

Reunida virtualmente nesta terça-feira (1) sob a presidência do deputado Nerinho (PTB), ar CCJ aprovou parecer favorável do parlamentar petista ao Projeto de Lei 20/21 da deputada Lucy Soares (Progressistas) que dispõe sobre a realização gratuita de exames para usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) na rede privada de saúde. A proposição será analisada ainda pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

A deputada Teresa Britto teve aprovado como Indicativo de Projeto de Lei o Projeto de Lei 143/20 de sua autoria que dispõe sobre exame de oximetria nos estabelecimentos de saúde em paciente suspeito de estar com a Covid-19.

O deputado João Madison (MDB) apresentou parecer aprovado pela CCJ transformando o PL em Indicativo de Projeto de Lei e a matéria seguirá para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. As proposições aprovadas pelos deputados Nerinho (PTB), João Madison (MDB), Ziza Carvalho (PT), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Júlio Arcoverde (Progressistas), João de Deus (PT) e Teresa Britto (PV).

Fonte: Alepi

Dê sua opinião: