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Piauí registrou o maior volume de investimentos da história em obras e ações sociais

Secretário de Fazenda expôs na Assembleia Legislativa o balanço fiscal de 2020 e do 1° quadrimestre de 2021

Secretário da Fazenda Rafael Fontelles com o presidente Assembleia Legislativa, Themístocles Filho

Secretário da Fazenda Rafael Fontelles com o presidente Assembleia Legislativa, Themístocles Filho Foto: Thiago Amaral/Alepi

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou aos deputados nesta quarta-feira (2) o balanço fiscal dos três quadrimestres de 2020 e do primeiro quadrimestre de 2021, durante sessão especial foi proposta pelo deputado estadual João de Deus (PT). Entre janeiro e abril deste ano o Piauí registrou o maior volume de investimentos da história com a realização de obras e outras melhorias em benefício da população. O secretário afirmou que em comparação com o primeiro quadrimestre de 2020 as Receitas Correntes Líquidas (RCLs) tiveram um crescimento acima de 20% no primeiro quadrimestre deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), abriu a sessão especial convidando o secretário da Fazenda para ocupar a mesa de honra. Após a leitura das atas das sessões anteriores, Themístocles Filho passou a direção dos trabalhos para o deputado João de Deus, autor do requerimento pedindo o comparecimento do secretário ao Poder Legislativo para a apresentação do relatório.

Ao fazer a sua exposição em seguida, Rafael Fonteles disse que as Receias Correntes Líquidas totalizaram R$ 12,320 bilhões em 2020, enquanto as Despesas Correntes Líquidas (DCLs) chegaram a R$ 9,837 bilhões. Ele declarou que no primeiro trimestre de 2020 as receitas correntes líquidas foram de R$ 3,3 bilhões e no primeiro trimestre deste ano totalizaram R$ 3,9 bilhões.

O secretário afirmou que o aumento das Despesas Correntes Líquidas no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao primeiro quadrimestre de 2020, ficou entre 8% e 9% devido, principalmente, à pandemia do novo coronavírus que levaram a maiores investimentos no setor de saúde, passando de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

Rafael Fonteles comparou as receitas primárias e as despesas primárias, monstrando que o Piauí teve em 2020 um superavit primário de R$ 667 milhões. “O crescimento acima do esperado das RCLs, o pagamento em dia dos compromissos financeiros e os investimentos recordes mostram que as contas públicas piauienses se encontram equilibradas”, comemorou.

Gastos – Em seguida, o secretário declarou aos parlamentares que o Piauí registrou em 2020 o maior índice de gastos em saúde que chegou a 16% do orçamento, enquanto no primeiro quadrimestre de 2021 a evolução dos gastos no setor chega a 12% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.

Na área de educação, Rafael Fonteles disse que os gastos foram de 30% para 19% em 2020 porque os recursos destinados aos servidores inativos foram retirados do cálculo das despesas devido a uma lei federal. Ele frisou que a previsão é de aplicação no setor de 25% do orçamento estadual este ano.

Ao falar sobre os gastos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, Rafael Fonteles declarou que todos se encontram abaixo do limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF prevê um limite de gastos com pessoal de 60% do orçamento e os Poderes aplicaram 46,38% no primeiro quadrimestre de 2021.

O secretário da Fazenda afirmou ainda que, embora a LRF permita, o Governo não pode conceder reajuste salarial para o funcionalismo porque isto se encontra proibido pela Lei Federal 173/20 até dezembro deste ano. Ele assinalou que, além de não conceder reajuste salarial, o Estado não pode fazer nomeações e existe exceção apenas para ocupação de cargos vagos com aposentadoria de servidores.

Franzé Silva questiona secretário de Fazenda sobre reajustes dos servidores estaduais

O deputado estadual Franzé Silva (PT) questionou o secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, sobre como vão ficar os reajustes de pessoal e salários das categorias para o ano de 2022 e para os demais anos, represesados por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. O questionamento aconteceu durante apresentação do balanço fiscal do 1º quadrimestre dentro do Grande Expediente da sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2).

“Estamos vendo que as contas do Estado estão em dias, e manter esse equilíbrio fiscal juntamente com os novos investimentos em todas as áreas requer muito empenho do Estado. Mas precisamos entender como estão sendo trabalhado e discutidos as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores, tanto em relação ao pessoal como financeiro, para os próximos anos sem desequilibrar as contas do Estado”, questionou Franzé Silva.

Rafael Fonteles iniciou sua explicação falando sobre-o Conselho de Governança Fiscal do Piauí, criado a partir de Emenda Constitucional e promulgada pela Assembleia Legislativa do Piauí. A instância vai reunir os órgãos responsáveis pela execução do orçamento público estadual para que elas possam discutir e alinhar informações que garantam uma boa gestão fiscal.

“A partir da primeira reunião do Conselho de Governança Fiscal, que deve acontecer no mês de junho, nós vamos sentar com todos os poderes e também iniciar as conversas com as categorias para tratar sobre as melhorias nos investimentos, sempre com transparência, mostrando como estão os recursos e até onde o Estado pode ir”, explicou Rafael Fonteles.


Secretário fala sobre geração de emprego e renda em tempo de pandemia

O Piauí está entre os cinco estados que mais investem em relação às suas receitas e por isso está alcançando o equilíbrio fiscal, mantendo os salários e o pagamento de fornecedores em dia e, ainda, promovendo melhorias na área social. A informação é do secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, ao expor o balanço fiscal do Estado dentro do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa.

Foi uma resposta ao questionamentos feitos pelos deputados Paulo Martins e Francisco Limma, ambos do PT, sobre os programas para a geração de emprego e renda e assistência direta aos mais necessitados e porque a situação do Piauí é diferente da União em relação aos investimentos.

Sobre a reforma tributária que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende vigorosamente, Rafael Fonteles disse que todos os secretários de Fazenda do Brasil são contrários, porque ela não resolve nada. “Se ela for aprovada a política fiscal continuará caótica, sem transparência, sem eficácia e muito cruel com o povo e os empresários brasileiros”, disse.

Para o secretário, o governo brasileiro deveria adotar o imposto único como ocorre na maioria dos países desenvolvidos do mundo, simplificando a vida das pessoas e possibilitando uma chance real de crescimento da arrecadação. Para ele, a série de tributos existentes no Brasil só atrapalha e quando surge uma proposta como a fusão do PIS e Cofins não resolve nada. “O Brasil é o pior país do mundo em complexidade de impostos. Em segundo lugar vem a Bolívia, mas não chega nem à metade do nosso País”, frisou.

Fontelles disse que o Governo Federal comemorou o PIB em 1,2%, mas o mérito disso é do agronegócio, que exportou mais a preços elevados. “Aqui a gasolina já subiu 50% este ano, o desemprego aumentou, os preços dos alimentos aumentaram. Quando se tem aumento de preços tem aumento do PIB, mas 45% desse PIB vem das exportações de soja, milho, óleo, gás, ferro e tantos outros produtos. Não é de investimentos do governo”, afirmou.

O secretário Rafael Fonteles acrescentou que aliados aos investimentos que o Estado vem fazendo, girando a roda da economia existem ações de auxílio aos mais necessitados e incentivo aos micro e pequenos empreendedores, que mais empregam, através da Agência de Fomento. “Empreendedores rurais e urbanos estão recebendo empréstimos. Já foram fechados mais do triplo de negócios. Tem o Pró Alfabetização que vai dar R$ 400 para a pessoa aprender a ler e escrever, sair da cegueira”, assegurou.



Finanças do Piauí vão continuar equilibradas em 2021

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que, embora seja difícil fazer uma avaliação no momento, principalmente devido à pandemia da Covid-19, a previsão é de que a situação financeira do Estado continuará boa no próximo ano. A previsão otimista foi dada ao deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), que questionou o secretário sobre a situação das receitas estaduais em 2022.

Evaldo Gomes indagou ainda ao secretário sobre a realização da Parceria Pública Privada (PPP) da rodovia Transcerrados, situada no Sul do Piauí. Rafael Fonteles afirmou que a concessão para a iniciativa privada possibilitará investimentos de R$ 800 milhões naquela estrada que terá mais de 300 quilômetros, o que representa um volume muito grande de recursos.

O deputado João de Deus (PT) quis saber sobre os contratos firmados pelo Estado para a recuperação e construção de estradas que têm sido prejudicados pelo aumento nos preços dos insumos, principalmente do asfalto. O secretário respondeu que o Governo está analisando cada um dos contratos visando destravar a continuidade das obras que visam melhorar as rodovias.

Concurso público
- Rafael Fonteles defendeu a prorrogação da validade do concurso para contratação de policiais penais pelo Governo do Estado ao responder indagação do deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) que disse ter apresentado Projeto de Lei visando ampliar o prazo para a nomeação dos aprovados. Dr. Hélio Oliveira afirmou que o prazo termina em outubro próximo.

O deputado Paulo Martins (PT) defendeu as Parcerias Público Privadas afirmando que fez a primeira PPP do Brasil que foi a concessão para a iniciativa privada da iluminação pública de Campo Maior quando era prefeito daquele município. Rafael Fonteles parabenizou Paulo Martins e defendeu a realização das parcerias entre o poder público e as empresas.

Estado vive um bom momento em investimentos na Saúde

Durante a apresentação do balanço fiscal do 1º quadrimestre dentro do grande expediente da sessão plenária na Assembleia Legislativa, realizado na manhã desta quarta-feira (02), o secretária estadual de Fazenda Rafael Fonteles disse que o Piauí vive um dos melhores momentos com relação aos valores destinados à saúde.

A deputada Teresa Britto (PV) questionou o secretário sobre a economia que houve no período de isolamento social desde o inicio da pandemia e também denunciou a falta de medicamentos e as mortes que estão acontecendo na Maternidade Evangelina Rosa. “Secretário estamos vendo os valores que estão sendo feitos na saúde, mas tenho recebido muitas denuncias de servidores, principalmente da saúde, sobre a falta de medicamentos e suprimentos. Está faltando fraldas para as pacientes na Maternidade Evangelina Rosa, 30 bebês morreram desses, 9 foram por sepse. 9 mães também morreram. Queremos uma explicação do Secretário de Saúde sobre o que está aontecendo”, questionou a parlamentar.

Em resposta, Rafael Fonteles explicou que, em termos de valores investidos e regularização de pagamentos, o Piauí está no melhor momento em relação à saúde e que a economia no custeio foi pouco significativa quando comparada aos custos, por exemplo com a saúde. “A economia gira em torno de R$ 2 milhões economizados principalmente com energia. Mas esse valor é pouco significativo quando comparamos que, para manter uma UTI ativa precisamos gastar R$ 3 mil reais por dia, sendo que os leitos de UTI foram triplicados no Hospital Getúlio Vargas. Mas hoje na saúde temos um alto valor sendo investido, os atrasos nos pagamentos foram regularizados, mas vamos conversar com o Secretário de Saúde para entender o que está acontecendo com relação à disponibilização de medicamentos e insumos”, finalizou Fonteles.

Segundo a apresentação do Secretário de Fazenda, a Receita Líquida de Impostos e Transferências para a saúde giram em torno de R$ 3.511.827 milhões no primeiro quadrimestre de 2021.

 

 

 

Fonte: Alepi

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