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Operação estoura esquema de desvio de recursos públicos em fraudes em licitações

A Operação Volt foi deflagrada pelo GAECO, MPPI e TCE-PI na manhã desta quarta-feira (7) em Luís Correia, Parnaíba e Teresina

Políciais cumprem mandados na Operação Volt

Políciais cumprem mandados na Operação Volt Foto: Divulgação

O secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Luís Correia, Pedro Júnior Fontenele Brito, que é filho da prefeita do município, Maninha Fontenele, é um dos alvos da Operação Volt, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, na manhã desta quarta-feira (07) em Luís Correia, Parnaíba e Teresina.

Pedro Júnior é investigado por suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.





O delegado da Polícia Federal, Albert Paulo Sérgio de Moura,  adiantou que a investigação identificou um grupo de pessoas responsável pelo recolhimento de dinheiro auferido pelas organizações criminosas com tráfico de drogas. “Posteriormente, esse dinheiro era pulverizado por contas bancárias; depois era utilizado para o pagamento de fornecedores e custeio de dívidas em geral da facção”.


“Todas as pessoas que foram alvo de mandado de prisão e de mandado de busca possuem relação com esse grupo de pessoas, que fazia a transferência do dinheiro por contas bancárias. Então, todas as pessoas que foram presas nos outros estados, e também no Piauí, e todas que tiveram um mandado de busca nas suas residências, aparecem nas investigações como pessoas que se relacionam e que de alguma forma colaboraram com essas práticas”, acrescentou Albert Paulo.


A operaçção, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a Força Integrada de Combate a Organizações Criminosas no Piauí (FICCO), formada pela Polícia Federal (PF), Polícia Civil (PC-PI), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal e a Polícia Militar (PM-PI).




De acordo com o Gaeco, a investigação apura desvios de recursos públicos destinados ao serviço de iluminação pública do Município de Luís Correia.

"O objetivo é apurar e coibir desvio de recursos públicos pertencentes ao município de Luís Correia. A investigação aponta irregularidades no projeto de contrato firmado pelo município com a empresa privada responsável pela prestação de serviço de manutenção da iluminação pública do município e a evidência de pagamento de propina. A operação tem como alvo agentes públicos, empresários e alguns particulares e ela visa tampar esses desvios de recursos públicos, bem como coletar material a convalidar esses elementos de prova já acolhidos pela investigação”, adiantou o promotor de Justiça, Adriano Fontenele.

“Foi possível apurar que esse contrato estava sendo executado de forma ilícita, de maneira que havia o pagamento de propina na execução desse contrato. E, a partir dessa informação, o Ministério Público adentrou um pouco mais na investigação e pôde constatar o envolvimento de empresários, bem como de agentes públicos do município de Luís Correia, no ato de fraudar esse contrato”, detalhou o promotor.




“Até o momento, a investigação aponta a existência de uma estrutura criminosa composta por agentes públicos, empresários e suas respectivas empresas que tem por fim desviar recursos públicos do município de Luís Correia. A dinâmica criminosa consiste no direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo ente municipal”, revela.




Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e 10 mandados de sequestro de bens, conforme Decisão da Central Regional de Inquéritos III – Polo Parnaíba. Entre os alvos estão agentes públicos, empresas com atuação no município e seus sócios-proprietários.


Segundo a invetigação, existe uma estrutura criminosa composta por agentes públicos, empresários e suas respectivas empresas que tem por fim desviar recursos públicos do município de Luís Correia.

Havia o direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo ente municipal.  A empresa ficava com uma parte dos recursos desviados e a outra parte era remetido, diretamente ou por meio de pessoas prepostas, a agentes públicos ocupantes de cargos na estrutura da prefeitura.

 



O otro lado


A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontelene, divulgou nota de esclarecimeneto sobre as operações policiais em Luis Correia e o envolvimento de agentes públicos nas iregularidades. A prefeita exonerou todos os envolvidos no escândalo, inclusive o filho Pedro Júnior. 


A Nota: 

“Venho a público esclarecer sobre os últimos fatos noticiados pela imprensa neste dia 07 de fevereiro do ano corrente. Esclareço que não sou citada em qualquer investigação e nem sofri qualquer ato por parte do Poder Judiciário. Sempre pautei por uma gestão transparente, sendo que as contas da gestão, foram julgadas e aprovadas por unanimidade pelos órgãos de controle.

Informo, ainda, que determinei a exoneração de todos que foram citados na investigação, mesmo não fazendo qualquer juízo de valor quanto a culpabilidade, tal medida visa proporcionar aos acusados as condições ideais para esclarecimentos dos fatos, bem como, a imediata rescisão contratual, de forma unilateral, com a empresa citada.

Confio na Justiça do meu Estado, ao tempo que me coloco à disposição para demais esclarecimentos, reafirmo meu compromisso com o mandato e o respeito pelos cidadãos de Luís Correia.

LUÍS CORREIA (PI), 07de fevereiro de 2024
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
Prefeita Municipal

 

Fonte: POLÍCIA FEDERAL

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