Joaquim Santana manda prender traficantes soltos por Ribamar Oliveira durante plantão

Desembargador da 2ª Câmara Criminal derrubou liminar expedida durante plantão judiciário

Desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí

Desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí Foto: Paulo Pincel/Piauihoje.com

Alvo das críticas de autoridades da Segurança Pública do Estado, inclusive do secretário Fábio Abreu, caiu no final da tarde de segunda-feira (13), a liminar que soltou três acusados de ligação com o tráfico de drogas, flagrados com mais de uma tonelada de cocaína, armas de grosso calibre e duas aeronaves no final do ano passado em Teresina.  Fábio Abreu avaliou a soltura dos presos pela liminar de Oliveira como “desastrosa, absurda e um tapa na cara” dos policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado do Piauí (GRECO) que trabalharam na operação que desmontou uma quadrilha internacional de traficantes, muito bem equipada, além da apreensão de uma tonelada de cocaína e duas aeronaves - um avião e um helicóptero.

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, revogou a liminar expedida no Plantão Judiciário pelo desembargador José Ribamar Oliveira que libertou André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Vagner Farabote Leite e Alexandro Vilela de Oliveira, presos no dia 10 de dezembro.

No dia 26 de dezembro, durante o plantão judiciário, o desembargador José Ribamar Oliveira, deferiu pedido de habeas corpus e mandou soltar André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Vagner Farabote Leite e Alexandro Vilela de Oliveira, acusados de ligação com o tráfico internacional de drogas.

Helicóptero e drogas apreendidas pelo Greco
Foto: Polícia Civil do Piauí

Prisão imediata - Joaquim Santana determinou a expedição de mandado de prisão, por não ter encontrado qualquer ilegalidade, abuso de poder ou teratologia que justificasse a liminar, uma vez que o juiz, ao decretar a custódia cautelar, deixou muito claro a necessidade da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, pela grande quantidade de droga apreendida, possibilidade de evasão e necessidade de contenção de organização criminosa , com possibilidade de tráfico internacional.

A prisão preventiva, segundo Joaquim Santana, cumpriu os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal e, por consequência lógica, inviável cogitar a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. ”o que, em sede de juízo preliminar, por si só, demonstra a gravidade concreta da conduta imputada aos pacientes, bem assim evidencia a sua periculosidade e a necessidade da segregação como forma de acautelar a ordem pública, estando tal entendimento em consonância com o entendimento já consolidado do Tribunal de Justiça do Piauí”.

A prisão dos acusados, ao contrário, não decorreu de atuação de ofício, tendo em vista que no termo de audiência de custódia consta pedido expresso do Ministério Público pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, apontando que o Ministério Público vislumbrou a presença dos requisitos do artigo 312, do CPP.


Delegado-geral Lucy Keiko e o secretário de Segurança, Fábio Abreu com a cocaína apreendida pelo Greco.
Foto: Polícia Civil do Piauí 

Decisão desastrosa - A declaração do secretário Fábio Abreu foi dada em uma gravação enviada para o delegado Gustavo Jung que circulou nas redes sociais. Fábio Abreu lembrou que a equipe comandada por Gustavo Jung passou 30 dias trabalhando de campana no mato, acompanhando as ações dos traficantes em um sitio. “O que vocês passaram [...] era como se os prisioneiros fossem vocês. E na verdade é o que está mostrando exatamente isso, porque passaram quase trinta dias privados de qualquer tipo de contato. E menos disso estamos vendo essa decisão desastrosa, um absurdo, um tapa na cara, principalmente, de vocês que trabalharam insistentemente com relação a essa operação’, afirmou Fábio Abreu.

O secretário de Segurança Pública  se disse indignado e esperando que a decisão do desembargador Oliveira fosse revista. “Em apenas tão poucos dias após uma prisão tão grande, nós temos a infelicidade de acompanharmos a soltura de todos, uns com mandato de prisão inclusive. E um plantão judicial, que pela própria norma só se julga no plantão algo que seja relacionado ao dia em que aconteceu o plantão, ou pelo menos 24 horas antes, e nós estamos há mais de 15 dias, ou mais, com esse pessoal preso. Pra que esse Habeas Corpus num horário desse, num dia desse e, principalmente, numa data dessa em que sequer o inquérito foi concluído?”,  questionou Abreu.

Fonte: TJ-PI

Dê sua opinião: