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Governadores de 16 estados divulgam nota em desagravo a Bolsonaro

Dinheiro público é usado para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos

Jair Bolsonaro afirma não aceitar ser pressionado

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Os governadores do Piauí, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe divulgaram "Nota Pública sobre repasses financeiros aos entes federados, onde denunciam que o governo Bolsonaro usa dinheiro público para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos.

"Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população", diz a nota.

Os governadores lembram que a "Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional".

Assinam a carta os seguintes governadores:

RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas

WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
 
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe



Leia a íntegra do documento!

2021.02.28. Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados..pdf
 

Fonte: CCom

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