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Estados e DF congelam por 90 dias ICMS cobrado sobre o preço dos combustíveis

A criação do fundo de equalização para evitar sobressaltos nos preços também foi sugerido

Preço disparou nos postos de combustíveis

Preço disparou nos postos de combustíveis Foto: Paulo Pincel

Por essa Bolsonaro não esperava!  Acusados de serem os "vilões" responsáveis pela aumento - quase que semanal - do preço dos combustíveis, os governadores decidiram, nesta sexta-feira (29), congelar por 90 dias o "Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)", sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas do álcool diesel e gasolina. A medida, segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passa a valer a partir de novembro até janeiro.


O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias,  considera a decisão uma demonstração de que os estados estão dispostos a colaborar para baixar o  preço dos combustíveis. “Estamos deixando claro o nosso compromisso em buscar solução para problemas graves como o crescimento do preço dos combustíveis e seguimos na defesa de uma solução definitiva, como a capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis. Por isto a presença da Petrobras nas negociações é fundamental. Além disso, o ministro Paulo Guedes já anunciou que tem grupo de estudo e entendimento para a reforma tributária”.

A criação de um fundo de equalização para evitar os sobressaltos nos preços dos combustíveis é outra sugestão feita pelos governadores. “A capitalização do fundo é o que fará com que o preço do litro da gasolina caia de cerca de R$7,00 para R$4,50 e o óleo diesel de cerca de R$4,80 para R$3,70. Por entendimento, a reforma tributária pode fazer cair ainda mais, com a redução de impostos sobre o consumo, combustíveis e outros, e tributação sobre a renda, isentando os mais pobres e classe média e tributando os mais ricos, como a tributação sobre transferência sobre lucro e dividendos a partir de uma faixa mais elevada”.

Petrobras vem atualizando os preços dos combustíveis à oscilação dos produtos no mercado internacional. O preço dos combustíveis passou a crescer com a desvalorização do real e o aumento do dólar, o que é ruim para o consumidor, que segue num processo de perda de renda e empobrecimento, e para os governos, do ponto de vista de aumentar a inflação e outros indicadores macroeconômicos.

Fonte: CCom

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